PROGRAMA DE COMPLIANCE DA R7ST
Introdução
O Programa de Compliance da R7ST é composto por diretrizes, orientações e procedimentos internos que foram estabelecidos a fim de garantir que toda Organização conduza suas atividades de forma ética e em conformidade com as leis e normas vigentes.
A efetividade do Programa está diretamente relacionada com a forma como todos aqueles que atuam na R7ST, ou em nome dela, ajam com base nos princípios e valores estabelecidos.
As diretrizes desse Programa de Compliance devem ser seguidas pelos colaboradores e parceiros, além de serem difundidas aos provedores externos e levadas em consideração na contratação de qualquer serviço externo e/ou na compra de qualquer produto.
O Programa de Compliance da R7ST formaliza os princípios, valores e fundamentos que são vivenciados no cotidiano da Organização, possibilitando alinhar as ações profissionais para um sentido único: o caminho da integridade, ética e transparência. Para tanto, este documento é um guia de consultivo do dia a dia de todos os Colaboradores da R7ST e que deve ser compreendido e seguido por todos aqueles que se relacionem de alguma maneira com a R7ST.
Principais definições
- Compliance: O termo compliance tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, executar, satisfazer ou realizar o que lhe foi imposto. Compliance é estar em conformidade, ou seja, cumprir e fazer cumprir normas e regulamentações, sejam internas ou externas, impostas às atividades da Organização.
- Conflito de interesse: Situação onde os negócios, finanças, famílias, interesses políticos ou pessoais podem interferir no julgamento de pessoas no exercício das suas obrigações para a Organização. (Fonte: ANBT NBR ISO 37001:2017).
- Due diligence: Processo para aprofundar a avaliação da natureza e extensão dos riscos de suborno e ajudar as organizações a tomar decisões em relação a transações, projetos, atividades, parceiros de negócio e pessoal específico. (Fonte: ANBT NBR ISO 37001:2017).
- Ética: A ética é o campo da filosofia que se concentra nas questões morais e regras que regem as ações humanas. A ética é o que nos capacita a distinguir o certo do errado, o bem do mal, ou seja, são comportamentos que levam maior benefício para a sociedade e reduzem ao máximo os prejuízos. Desta forma, a ética tem uma dimensão coletiva e universal.
- Ética corporativa: É a essência de uma organização, sendo fundamental para o seu sucesso, pois ajuda a construir e manter uma boa reputação e uma cultura de integridade. Por meio de políticas e regulamentos, a organização estabelece o comportamento esperado pelos seus colaboradores.
- Risco: efeito da incerteza (ABNT NBR ISO 9001:2015).
Fundamentação do Programa de Compliance da R7ST
O Programa de Compliance da R7ST está fundamentado pelos pilares: Prevenção, Detecção e Correção de desvios, conforme ilustrado na figura abaixo.
Esses três pilares estão apoiados em uma sólida base formada pela Missão, Visão e Valores, Cultura interna e apoio da Alta Direção.
Programa de Compliance R7ST
PREVENÇÃO
• Avaliação de riscos;
• Código de conduta ética;
• Treinamento e Comunicação;
• Due Dilligence.
DETECÇÃO
• Controles internos;
• Canal de denúncia.
CORREÇÃO
• Investigações internas e gestão de consequências.
• Implementação de melhorias.
MISSÃO, VISÃO E VALORES; CULTURA INTERNA E APOIO DA ALTA DIREÇÃO
Avaliação de riscos: Identificar as vulnerabilidades, os impactos de tais situações e a probabilidade de ocorrência dos riscos, sob o ponto de vista do atendimento do Programa de Compliance, para definir ações para eliminá-los ou mitiga-los.
Código de conduta ética: Documento que contém as definições que darão suporte ao Programa de Compliance da R7ST, incluindo as práticas éticas e legais que todos os Colaboradores, Fornecedores, Prestadores de Serviços, bem como qualquer terceiro que atue em nome da R7ST devem cumprir.
Treinamento e comunicação: Devem ser realizados constantemente, de forma a assegurar a aplicação e sucesso do Programa de Compliance, com objetivo de esclarecer e conscientizar os Colaboradores da R7ST.
Due diligence: Averiguação, sob o ponto de vista do atendimento do Programa de Compliance, de parceiros da R7ST, que podem ser terceiros contratados para prestar serviços ou fornecer serviços / produtos.
Controles Internos: Ferramentas e procedimentos de efetivação do Código de Conduta Ética e regulamentos internos, para assegurar que registros e controles contábeis e fiscais estejam em conformidade com os negócios da R7ST e com a legislação.
Canal de Denúncia: Meio disponível na página da R7ST na internet (www.r7st.com.br/denuncia) objetivando a comunicação (inclusive de forma anônima) de suspeita de condutas inadequadas, ilegais e antiéticas.
Investigações internas e gestão das consequências: Averiguações de atos ou fatos encontrados ou denunciados, a fim de determinar se houve condutas impróprias e seus aspectos relacionados. Qualquer violação comprovada resultará em penalidades cabíveis, sem prejuízo das penas previstas na legislação vigente.
Implementação de melhorias: Aperfeiçoar o Programa de Compliance da R7ST, em função de demandas identificadas, visando a sua permanente atualização.
O Papel de cada um no Programa de Compliance da R7ST
Papel da Alta Direção
A Alta Direção aprova e apoia o Programa de Compliance por meio de:
- Manter conduta adequada e atitude ética, aderentes ao Código de Conduta Ética.
- Assegurar o compliance no âmbito da Gestão da R7ST.
- Acompanhar os feedbacks sobre a situação de conformidade da organização, sob o âmbito do Programa de compliance e indicar as diligências necessárias.
Disseminar a cultura de controles internos e compliance e divulgar este programa aos Colaboradores.
Papel da Liderança
Cada gestor é responsável por garantir que todas as obrigações legais que regulamentam suas atividades sejam cumpridas, o que pode compreender identificar, reportar e gerenciar qualquer violação de conformidade.
Deve ser exemplo de boa conduta, incentivar e valorizar tal comportamento em sua equipe, assegurando que todos conduzam suas atividades de forma ética, sempre em conformidade com as leis e normas
Ações importantes a serem adotadas pela liderança da R7ST:
- Garantir aderência ao Programa de Compliance.
- Promover a gestão do ambiente de controle em sua equipe.
- Incentivar o debate sobre o Programa de Compliance em sua equipe de modo a esclarecer dúvidas dos funcionários e reforçar a importância de conhecer todas as orientações.
- Proteger membros de sua equipe contra represálias em razão de relatos de violações.
- Garantir que os funcionários de sua equipe estejam devidamente capacitados para sua área de atuação, além de incentivar a realização treinamentos em controles internos e compliance.
Papel dos Colaboradores da R7ST
Cada Colaborador deve atuar como agente de compliance, contribuindo para disseminação da cultura de controles internos seguindo as determinações do Código de Conduta Ética da R7ST.
Principais responsabilidades e atitudes esperadas dos Colaboradores:
- Conhecer e cumprir o Código de Conduta Ética e o Programa de Compliance da R7ST.
- Garantir a conformidade na condução das atividades de trabalho, observando as responsabilidades atribuídas à sua função.
- Obedecer às leis, regulamentos, e os normativos internos da R7ST.
- Impedir, quando detectada, a prática de atos repudiados neste Programa e comunicar qualquer violação de conformidade.
